A quebra de patentes e o esforço para ampliar a oferta de vacinas

Ainda em 2020, a África do Sul e a Índia, aliados do Brasil no Brics, apresentaram um pedido ao conselho de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC), para suspender temporariamente os direitos de patentes de insumos, vacinas e equipamentos médicos para combater a Covid-19. A suspensão seria mantida até que a maioria da população mundial estivesse vacinada. O pleito conta com o apoio de outras 55 nações pobres ou em desenvolvimento. No último dia 15, um grupo de 60 ex-líderes mundiais, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se associou à iniciativa e pediu ao presidente americano Joe Biden que apoie a quebra de patentes. Mas os Estados Unidos, assim como outros países ricos, como Reino Unido e Suiça, que abrigam matrizes de grandes farmacêuticas, resistem à ideia Segundo os laboratórios, a suspensão de licenças desestimula os investimentos em inovação, sem os quais seria impossível produzir vacinas contra o coronavírus em menos de um ano. Em meio ao impasse, o Brasil se posicionou contra seus aliados nos Brics e se alinhou aos EUA e à Europa. Agora, no entanto, o Itamaraty passou a defender uma proposta alternativa para que a OMC mobilize as nações e acelere a capacidade mundial de produção de vacinas. No Ao Ponto desta segunda-feira, Paulo Buss, ex-presidente e atual coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, explica o que está em jogo na batalha pelos direitos de propriedade intelectual de produos farmacêuticos durante a pandemia.

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