Aumenta número de mortos devido à violência policial em São Paulo, no Brasil

No Brasil, o Estado de São Paulo, o mais populoso do país, enfrenta uma vaga sem precedentes de homicídios cometidos por agentes da autoridade. Em apenas dois anos, o número de mortes provocadas pela polícia aumentou 150%. Este fenómeno coincide com a chegada ao governo estadual de Tarcísio de Freitas, que tem mantido um discurso de linha dura no combate ao crime. Este político conservador é também apontado como o sucessor mais provável de Jair Bolsonaro, actualmente inelegível por um período de oito anos.

Foi neste contexto que a RFI falou com Leonardo Carvalho, investigador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e autor de um relatório sobre a actuação policial no Estado de São Paulo.

RFI: Como explica o aumento de homicídios cometidos por agentes policiais?

Leonardo Carvalho: Historicamente, a letalidade em São Paulo ficava em níveis de 700 a 600 pessoas mortas pelas polícias por ano. A polícia militar é responsável pela maior parte dessas mortes. O que aconteceu foi que, a partir de 2020, algumas medidas começaram a ser adoptadas pela Polícia Militar, justamente para refrear essa letalidade e para ter maiores mecanismos de controlo do uso da força.

Dentre elas, a implementação das câmaras corporais nas fardas dos polícias e comissões de mitigação de risco, que eram procedimentos instaurados no âmbito interno da polícia militar, toda vez que tinha uma ocorrência com resultado morte, justamente para apurar. Se aquilo foi um erro de procedimento, um não cumprimento dos protocolos, se houve algum crime, era uma instância de apuração e de análise dos casos. E também um maior investimento da polícia em armas de incapacitação neuromuscular, os tasers.

A polícia estava investindo em equipamento menos letal para refrear a letalidade. O resultado da implementação dessas ferramentas que eu comentei foram, a partir de 2020, o início de uma redução, porque aqui foi implementado ao longo desse ano. 2021 e 2022 foram anos em que essas medidas se consolidaram, vimos uma redução muito grande da letalidade policial em São Paulo. O que que acontece em 2022 no Brasil, como um todo? A gente teve eleições para governador. Aqui, o então candidato, Tarcísio de Freitas, no campo da segurança pública, colocava muito em xeque a eficiência desses mecanismos, ele falava em algumas ocasiões que ia acabar com o programa de câmaras, em outras oportunidades ele colocava em xeque a eficiência desses mecanismos.

O que aconteceu foi que a partir de 2023, quando ele é eleito governador, vimos o início de um aumento, muito em função desse discurso do Tarcísio de que ele não iria endossar a consolidação dessas práticas instaladas pela Polícia Militar. Quando o governador e o secretário de segurança estão a dizer que vão acabar com políticas de controlo do uso da força e eles pregam nos seus discursos uma polícia violenta, é óbvio que a tropa vai entender essa mensagem e vai agir de acordo com ela. Então esse é o resultado.

RFI: E na prática, esta política traduziu-se em operações policiais extremamente letais, sobretudo no litoral do Estado de São Paulo. Pode elaborar ?

Leonardo Carvalho: Esses anos aqui, 2023 e 2024, foram os anos da 'Operação Escudo' e da 'Operação Verão', que foram operações realizadas ao longo de alguns meses, em reacção à morte de um polícia, que aconteceu na Baixada Santista. A partir daí, a polícia militar adoptou uma série de procedimentos, deslocou policias de outras áreas para realizar essa operação, que acabou com um número ainda não determinado de mortes, mas é a operação mais letal da história da Polícia de São Paulo depois do Carandiru, onde a Polícia Militar entrou no complexo do Carandiru com a intenção de controlar uma rebelião e provocou a morte de 111 presos.

RFI: No que diz respeito a essas operações 'Escudo' e 'Verão', as estimativas mais optimistas apontam para cerca de 80 mortos. Essa violência afecta todas as camadas da população da mesma forma?

Leonardo Carv