#EP174 - Supremo na Semana

As decisões que determinaram o início do cumprimento das penas dos condenados no Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado foram destaque deste episódio do Supremo na Semana. As decisões do relator, após o chamado trânsito em julgado da sentença, foram referendadas à unanimidade pelos ministros da 1ª Turma, em sessão extraordinária virtual. 

O episódio trata ainda da maioria já formada no Plenário pelo reconhecimento de graves violações aos direitos da população negra e pela necessidade da adoção de ações e medidas para combater o racismo histórico e estrutural no Brasil, e da suspensão nacional dos processos que discutem a responsabilidade das companhias aéreas pelos danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de voos.

O episódio #174 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.

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00:09 - Apresentação

01:44 - Início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

08:36 - Suspensão nacional dos processos sobre atrasos e cancelamentos de voos

14:49 - Realização do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul

20:19 - Definida tese sobre inelegibilidade em caso de substituição do chefe do Executivo por decisão judicial

24:55 - Avanço no julgamento sobre violações aos direitos da população negra

34:45 - Debate sobre homologação do acordo que altera a participação da União na Eletrobras