#EP196 - Supremo na Semana

No episódio 196 do Supremo na Semana, confira um balanço do primeiro semestre no STF e os principais destaques da semana: a decisão que manteve a obrigatoriedade de respeito ao teto constitucional e ao limite das verbas indenizatórias pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, além do julgamento que invalidou a regra da Lei de Improbidade Administrativa que reduzia o prazo de prescrição para aplicação das sanções.

O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.

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00:10 - Apresentação

01:00 - Balanço do semestre: Números e principais julgamentos

07:26 - XXXI Encontro de Tribunais Cortes e Salas Constitucionais da America Latina e Caribe

14:32 - Invalidada a regra da Lei de Improbidade Administrativa que reduzia prazo de prescrição

24:10 - Mantida obrigatoriedade de respeito ao teto constitucional e limite das verbas indenizatórias

40:55 - O que vem por aí?

44:30 - Mantida a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro